Aparelho SAT bloqueado, o que fazer?

Neste artigo você verá sobre os tipos de bloqueios possíveis em aparelhos SAT, além de orientações sobre o que fazer caso se depare com eles.

O seu equipamento SAT ligará um LED sempre que houver falta da comunicação com a SEFAZ. Caso você permaneça na dúvida ou o LED esteja queimado, basta consultar o status do SAT no seu sistema, onde constará a seguinte mensagem: “O SAT está sem transmitir dados à SEFAZ há X dias. Favor entrar em contato com o suporte para verificar o problema!”

A SEFAZ permite um prazo de até 10 dias sem transmissão. Após esses 10 dias, os cupons que foram emitidos nesse prazo serão ignorados pela receita. Por isso, é muito importante identificar a causa do bloqueio e realizar o desbloqueio o mais rápido possível.

BLOQUEADO PELO CONTRIBUINTE

Situação em que o próprio contribuinte deseja bloquear o aparelho SAT. Isso pode acontecer caso você precise fechar o estabelecimento por um período maior que 15 dias. Para isso, você precisa acessar o site da SEFAZ, indicar essa opção no 'Retaguarda' do seu acesso como contribuinte e executar o comando pelo software de ativação com conectar o SAT à Internet.

BLOQUEADO PELA SEFAZ

Esse bloqueio é feito pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e só pode ser desbloqueado por ela. A SEFAZ pode efetuar o bloqueio de um SAT sempre que, por exemplo, constar a falta de pagamento de impostos. Para identificar se o SAT está com este bloquei, verifique a situação do equipamento através da função 'Visualizar Equipamento SAT' no SGR-SAT (retaguarda do SAT). Nesse caso, a situação constará como 'Bloqueio SEFAZ'.

BLOQUEIO AUTÔNOMO

O bloqueio autônomo é um modo de bloqueio que é feito pelo próprio equipamento, e o seu desbloqueio também, ou seja, não há nenhum comando a ser feito para que o equipamento seja desbloqueado. O equipamento entra em bloqueio autônomo nas seguintes situações:

• Falta de comunicação com a SEFAZ:

Caso o SAT fique sem conexão de internet por 15 dias, ele entrará em bloqueio autônomo. Para corrigir isso, basta conectar o SAT com a internet, após algum tempo o SAT se desbloqueará automaticamente. A falta de conexão do SAT geralmente ocorre por: cabo de rede com mau contato, desconectado ou encaixado na porta errada; estabelecimento sem internet ou com problemas de conexão; configurações de IP e DNS incorretas no SAT, ou instabilidade no portal da SEFAZ.

• Vencimento do Certificado Digital: 

Quando o certificado do SAT expira, ele entra em bloqueio autônomo até que seja renovado. Isso pode acontecer após 5 anos de uso do equipamento. Se o SAT não desbloquear em 48 horas após o bloqueio, ou seja, a renovação do certificado não acontecer automaticamente, é recomendado adquirir um novo equipamento.

• Esgotamento da memória:

Quando a memória do aparelho atingir 95% de sua capacidade, o SAT entrará em bloqueio até que os cupons sejam enviados para a SEFAZ e a memória seja liberada. Essa situação é incomum, uma vez que os SAT´s possuem a capacidade para armazenamento de milhares de cupons em modo offline.

• Bloqueio para desvinculação do CNPJ atual:

Se você solicitar a desativação do equipamento SAT no SGR-SAT e solicitar o bloqueio para desativação pelo software do fabricante ou pelo Aplicativo Comercial, o equipamento pode ficar bloqueado para desativação. Mesmo que você não solicite o bloqueio para desativação pelo software do fabricante ou pelo Aplicativo Comercial, se o SAT estiver com situação “Desativação Solicitada” no SGR-SAT e houver uma atualização de parametrização por parte da SEFAZ, o equipamento será bloqueado ao receber a parametrização nova. Nesse caso, não há desbloqueio, o processo de desativação deve ser feito até o fim para que o SAT possa ser ativado para outro CNPJ.

• Bloqueio por erro na informação do código de ativação nas funções do SAT:

O equipamento poderá entrar em bloqueio por erro na informação do código de ativação nas funções do SAT. Isso quer dizer que, dependendo do número de vezes em que o código de ativação for informado incorretamente, o equipamento SAT ficará bloqueado, permitindo o uso somente após o tempo estipulado que está na Especificação de Requisitos. Quanto mais tentativas incorretas forem realizadas, maior será o tempo de bloqueio.

AUTOBLOQUEIO

O autobloqueio do SAT pode acontecer caso o SAT fique sem conexão por um período superior a 10 dias. Você pode consultar o tempo até o autobloqueio na função 'Consultar Parâmetros Equipamento SAT' no SGR-SAT. A falta de conexão do SAT geralmente ocorre por: cabo de rede com mau contato, desconectado ou encaixado na porta errada; estabelecimento sem internet ou com problemas de conexão; configurações de IP e DNS incorretas no SAT, ou instabilidade no portal da SEFAZ.